No Brasil, o descarte de medicamentos ainda não é feito de forma adequada. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) é autor de um projeto de lei que determina o descarte consciente de resíduos de medicamentos farmacêuticos vencidos, produtos médicos e produtos para diagnóstico de uso in vitro.

Basicamente, o projeto visa que os medicamentos não sejam depositados no lixo comum, impedindo a contaminação do solo e risco à saúde das pessoas. A proposta também obriga os comerciantes e fabricantes a recolher os medicamentos vencidos para encaminhá-los aos laboratórios das indústrias farmacêuticas. Essas, por sua vez, deverão descarta-los de forma adequada.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê essa medida, porém, não é isso que acontece na prática. “Precisamos aprovar para criar um sistema definido de logística reversa no País que funcione”, disse o deputado Baleia Rossi.