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Frente do Turismo indica novo ministro do governo Bolsonaro

Bancada é presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP)   Além de conseguir convencer a equipe de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro a não fundir o Ministério do Turismo com outras pastas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), foi responsável pela indicação do futuro comandante da pasta. O deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) será o ministro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 28, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

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Baleia Rossi é reeleito presidente do MDB-SP

Atual presidente do Movimento Democrático Brasileiro, o deputado federal Baleia Rossi é reeleito para liderar o partido em convenção realizada neste sabado (1), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento teve a presença de lideranças importantes do MDB, como os deputados federais Herculano Passos e Junji Abe, os deputados estaduais Itamar Borges, Jorge Caruso e Léo Oliveira, presidentes dos núcleos partidários, o ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury e Paulo Skaf. A votação foi feita por 282 delegados, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do MDB de todo o Estado.

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MDB Mulher e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

Mulheres emedebistas comemoraram nesta terça (27) a assinatura do decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Com a presença de Maria da Penha, da presidente do MDB Mulher Nacional, Fátima Pelaes, da vice-presidente, Carla Stephanini, da secretária de Política para as Mulheres (SPMulheres), Andreza Colatto, da secretária de Políticas para as Mulheres do DF, Ericka Filippelli, das deputadas Marinha Raupp e Maria Helena 1515, do Ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, e do presidente Michel Temer, o evento foi marcado, ainda, por assinatura de uma parceria...

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Deputado Itamar Borges reafirma compromisso com o cooperativismo

Na manhã desta segunda-feira, 26 de novembro, o deputado estadual Itamar Borges participou de um café da manhã na OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância do cooperativismo e renovou o seu compromisso com o setor.   “O cooperativismo é um modelo de suma importância para acelerar o desenvolvimento econômico, por isso apoio as demandas e trabalho em prol do cooperativismo. Aproveito a oportunidade para renovar o meu compromisso com o setor, contem sempre comigo”, disse o deputado Itamar, que é membro da Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo e presidente da Comissão de...

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Herculano Passos é eleito vice-presidente da Comissão Especial da PEC do FPM

O colegiado irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios. Foi instalada nesta terça-feira, 20, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. A PEC prevê aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios, a ser pago no mês de setembro. O coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), será o vice-presidente do colegiado. O deputado Covatti Filho será o presidente e o deputado Júlio César, o relator. Com a instalação...

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Baleia Rossi conquista 2,1 mil casas populares para Jaú

Em 2018, a população de Jaú recebeu muitas notícias boas para a área da habitação. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) conquistou 2.116 novas casas pelo governo federal para famílias de baixa renda. As unidades foram destinadas para cinco bairros da cidade. No Alto da Cidade, Jardim Padre Augusto Sani, Residencial José Perez, Residencial Dr. Gilberto Griso e Residencial Pedro Ferreira de Almeida as moradias já estão sendo construídas. Com obras avançadas, 117 residências serão entregues no mês de fevereiro de 2019. As outras casas serão feitas no Residencial Cidade Alta e Residencial José Primo Grizzo. Ambas já estão em...

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Encontro de contas das dívidas previdenciárias entre municípios e União começa a sair do papel

Estimativa do deputado federal Herculano Passos, autor da emenda do Encontro de Contas, prevê economia de R$ 15 bi para os municípios. Foi assinado, nesta segunda-feira, 19, decreto que cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária entre estados, municípios e a União. O chamado Encontro de Contas será possível graças a uma emenda do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) à Medida Provisória 778/2017, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. “A MP permitiu o parcelamento das dívidas dos entes federados com o INSS. Mas ela não previa o Encontro de Contas e nós, juntamente com a Confederação Nacional do...

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Baleia Rossi apresenta projeto que garante prisão especial aos guardas municipais

O deputado federal Baleia Rossi entregou à Comissão de Constituição e Justiça um projeto que estabelece prisão especial aos guardas civis municipais. Atualmente, só têm direito ao recolhimento prisional distinto dos presos comuns quando a prisão é provisória. Com a indicação do deputado, os guardas municipais vão ter assegurado o direito de prisão especial e a garantia de transporte separado. De acordo com Baleia Rossi, tal medida protege a integridade física dos guardas municipais que prestam importantes serviços de segurança a população. “Os guardas municipais ficarão protegidos em possíveis represálias ou ataques de outros presos”, afirma o deputado. Em São...

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Comissão aprova projeto de Junji

Por meio de substitutivo, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência amplia a proposta do deputado, que normatiza a circulação de triciclos e quadriciclos adaptados, além de determinar formação de condutores A CPD – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou, por meio de substitutivo, o projeto de Lei (10.322/2018), de autoria do deputado federal Junji Abe (MDB-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para normatizar a circulação, nas vias públicas, de triciclos e quadriciclos adaptados às pessoas com deficiência, além de determinar oferta de curso de formação de...

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Baleia Rossi recebe homenagem da Santa Casa de São Paulo

Em cerimônia realizada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) recebeu uma homenagem da instituição por ter conquistado R$ 400 mil em emendas parlamentares para compra de equipamentos e custear atendimento. Como forma de agradecimento, na última sexta-feira (9), uma placa com o nome do deputado foi fixada na galeria de agradecimentos. Baleia também recebeu um certificado assinado pelo provedor da Santa Casa, Antônio Penteado Mendonça, representando toda a irmandade. “Fico emocionado em receber uma homenagem como essa e vinda de uma entidade tão séria. Esse é mais um incentivo para me fazer...

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Deputado Itamar e comitiva de Santa Fé do Sul reforçam importância da elevação de Santa Fé do Sul para entrância intermediária

Nesta segunda-feira, 30 de outubro, o deputado Itamar Borges acompanhou uma comitiva de Santa Fé do Sul, formada por representantes do judiciário, da OAB e do Ministério Público e prefeitura em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel Pereira Calças. Durante o encontro, Itamar e os magistrados reforçaram o pedido pela elevação da Comarca de Santa Fé do Sul para entrância intermediária. O deputado é um dos grandes defensores da elevação da Comarca de Santa Fé do Sul para entrância intermediária e luta por esta conquista desde que conquistou a 3ª e a 4ª Vara para o município,...

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Municípios paulistas poderão receber R$ 700 milhões de FPM

Os recursos virão de um aumento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, proposto em uma PEC que foi aprovada pela CCJ da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no primeiro decêndio de setembro de cada ano. “Atualmente, os municípios recebem apenas dois repasses como esse: um em julho e outro em dezembro”, explica o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios. A matéria segue para análise...

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