As assessorias contábil e jurídica do MDB-SP estão examinando as condições legais de cada diretório. Após análise, se verificou que muitos municípios ainda não fizeram a alteração do nome da sigla de PMDB para MDB junto à Receita Federal. Verificou-se, ainda, que alguns municípios também estão com pendência quanto à entrega de declarações anuais obrigatórias, o que torna o registro da legenda “inapto” junto ao órgão. Reforçamos, ainda, que o sistema da Receita Federal está interligado com o de Registro Partidário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sendo que o não cumprimento das formalidades legais poderá ocasionar prejuízos à sigla, incluindo...
Notícias
Prazo para prestação de contas municipal encerra dia 30
Os Diretórios Municipais têm até o dia 30 de abril, terça-feira, para entregar a prestação de contas de 2018. Os diretórios sem movimentação financeira devem informar os cargos e nomes da executiva municipal e do contador responsável e encerrar a prestação de contas na aba “pendências e encerramento de exercício”. O relatório gerado deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro, contador e advogado e entregue no cartório eleitoral da cidade. Os municípios que tiveram movimentação financeira devem elaborar a prestação de contas de acordo com a movimentação de origem e aplicação de recurso. As informações devem estar em conformidade ao extrato...
Maia envia PEC da reforma tributária, apresentada por Baleia Rossi, para CCJ
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), na semana passada. Nesta quinta, Maia afirmou que dará prosseguimento à matéria mesmo que o governo esteja preparando uma proposta própria sobre o tema. Questionado sobre se há espaço para que o governo ainda apresente sua proposta, Maia afirmou que é um direito do Executivo encaminhar seus projetos. Em viagem a Nova York, ele disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas...
MDB promove reunião da Executiva na ALESP
O MDB SP promoveu na última quinta-feira, 11, uma reunião da Executiva do partido na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Durante a reunião, o presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi, falou sobre as eleições de 2020; o presidente da Fundação Ulysses Guimarães em SP, Rodrigo Arenas, falou sobre a importância da captação da militância. Durante o evento, o vice-presidente do MDB SP, deputado estadual Itamar Borges, sugeriu que seja realizado um congresso estadual do partido em São José do Rio Preto. A sugestão foi acatada e o encontro ficou pré-agendado para o mês de junho. Estiveram presentes também,...
Frente dos Municípios, presidida por Herculano Passos, é a maior do Congresso Nacional
O colegiado foi oficializado, nesta semana, com a assinatura de 306 deputados e 31 senadores. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), foi consolidada, nesta semana, pela Câmara dos Deputados, com a assinatura de 337 parlamentares, tornando-se a maior do Congresso Nacional. O colegiado supera outras importantes Frentes como a da Segurança Pública (302 membros), da Agricultura (226 membros), da Educação (206 membros) e da Saúde (198). A FMB trabalha em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como objetivo defender os projetos de interesse municipalista, em tramitação...
Vereadores de Brodowski cobram investimentos para cidade
Na Assembleia Legislativa, o deputado Léo Oliveira recebeu os vereadores de Brodowski, Rubens da Farmácia e Braz Gonçalves. “Os vereadores, atentos com as necessidades do município, trouxeram importantes demandas”, explica Léo Oliveira. Nos três ofícios, assinados pelo vereador Rubens da Farmácia, são cobrados uma nova van para o transporte de pacientes da rede pública de Saúde, recurso para o Asilo Lar da Fraternidade e um novo caminhão pipa. “O deputado Léo foi atencioso com nossos pedidos, nessas horas é muito importante ter acesso direto a um deputado e isso temos com o Léo”, afirma Rubens da Farmácia. “Como deputado, meu...
Comandante da Polícia Rodoviária recebe deputado Itamar Borges
Nesta terça-feira, 09 de abril, o deputado estadual Itamar Borges esteve reunido com o comandante da Polícia Rodoviária de São Paulo, Coronel PM Lourival da Silva Júnior. Entre os assuntos, o trabalho desenvolvido pelo Comando de Policiamento Rodoviário. Medidas preventivas, autuação, vigilância e inovação para garantir mais segurança para a população e ações de fiscalização por um trânsito mais seguro. Na oportunidade, o parlamentar se colocou à disposição da Polícia Rodoviária.
Baleia Rossi fica em 1º lugar no ranking de políticos que defendem municípios de SP
Baleia Rossi ficou em primeiro lugar no ranking dos deputados federais que mais lutam pelos municípios do Estado de São Paulo. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que organiza o chamado “observatório político”. Divulgado nesta semana, o levantamento tem como base o posicionamento em votações e também a atuação parlamentar na causa municipalista de modo geral, como a apresentação e relatoria de projetos. No ranking nacional, Baleia Rossi ocupa a terceira colocação, apenas atrás de Benes Leocádio, do Rio Grande do Norte, e Hildo Rocha, Maranhão. Nesta terça-feira, Baleia Rossi participará a abertura da XXII Marcha dos...
Baleia Rossi diz que MDB vai apoiar iniciativas que gerem emprego
O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que foi boa a conversa do presidente Jair Bolsonaro com os dirigentes do partido. O líder deixou claro que os emedebistas estão dispostos a apoiar o governo em propostas que garantam a geração de empregos. “Tivemos uma boa conversa com o presidente Jair Bolsonaro. Temos de apoiar no que for importante para o Brasil, principalmente nas iniciativas que gerarem empregos e renda”, diz. fonte br18
O projeto de reforma tributária da Câmara será apresentado por Baleia Rossi
O projeto de reforma tributária da Câmara será apresentado pelo deputado paulista Baleia Rossi, atual líder do MDB A Câmara dos Deputados se antecipou à equipe econômica do governo e vai apresentar sua própria PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, uma das principais promessas de Paulo Guedes na época das eleições . A articulação teve início após uma reunião entre líderes de partidos e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O projeto será apresentado pelo deputado Baleia Rossi, líder do MDB. Segundo o parlamentar, a reforma tributária...
Pista de skate é inaugurada em Promissão
Na tarde deste domingo, 31 de março, foi inaugurada a pista de skate em Promissão, com a presença do prefeito Artur Manoel; do secretário de Esporte do Estado de São Paulo, Aildo Rodrigues Ferreira; do presidente câmara, Ricardo Rigatto; e do vereador Gilliard. Como grande apoiador do esporte, o deputado estadual Itamar Borges considera esta uma importante conquista para os jovens, viabilizada por meio do convênio 100% Esporte para Todos, em parceria com a secretaria de obras. A pista está localizada na Avenida Silvano Faria. ASCOM IB
Hospital de Matão receberá R$ 100 mil de emenda parlamentar de Baleia Rossi
O Hospital “Carlos Fernando Malzoni” de Matão foi informado nesta semana que receberá R$ 100 mil para investimentos na entidade. O recurso foi garantido pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) por meio de emenda parlamentar impositiva para 2019. A superintendente da instituição, Denise Minelli, recebeu o oficio informando a conquista de Ivan Serigato Jr e Diego Mingorance, representando o MDB de Matão e o deputado Baleia Rossi. O pedido da verba foi feito pelo grupo do MDB, representado pelo presidente do diretório municipal Marco Galli, o vice-presidente Lilão, Ivan e Diego. “Nós da diretoria, todo quadro de funcionários e pacientes,...