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CCJ da Câmara aprova admissibilidade da Reforma Tributária de Baleia Rossi

PL de Baleia Rossi segue para análise em comissão especial Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da reforma Tributária (PEC 45/19), de autoria do deputado federal Baleia Rossi. O texto segue para análise em comissão especial que será criada pela presidência da Casa, nos mesmos moldes da reforma da Previdência. A proposta de Baleia Rossi ajuda na desburocratização simplificando e dando transparência na cobrança de tributos, acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal....

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Projeto GABI recebe imóvel próprio

A entidade social, que atende crianças e adolescentes com severas deficiências físicas e mentais, agora terá uma nova sede com melhores condições. “Há dois anos a diretoria do Projeto GABI procurou eu e meu filho, vereador Igor Oliveira. Solicitaram a nova sede, nós atuamos junto à Prefeitura e conquistamos esse excelente resultado”, explica o deputado Léo Oliveira. O prefeito Duarte Nogueira assinou uma portaria de concessão de uso temporário por 90 dias, até a criação de uma Lei, para ocupação de imóveis públicos para o Projeto Gabi, que atendia em uma casa alugada. O novo endereço será a avenida Ivo...

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Ponto Atendimento do BB é inaugurado no Fórum de Matão com apoio de Baleia Rossi

O Posto de Atendimento do Banco do Brasil no Fórum de Matão, interior de São Paulo, foi inaugurado nesta segunda-feira (6). A obra é uma iniciativa do Poder Judiciário da Comarca de Matão e da OAB de Matão, com o apoio do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). O espaço atenderá exclusivamente advogados e funcionários do Fórum e Ministério Público. “O posto era uma reinvindicação da advocacia matonense e fizemos gestões para que a instalação fosse feita do modo mais rápido possível. Inclusive, agradeço a intervenção do deputado Baleia Rossi”, afirmou Paulo Augusto Bernardi, presidente da 82ª subseção da OAB-Matão-SP. ASCOM...

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Em reunião da Comissão de Saúde, Itamar Borges destaca a importância de ampliação do Programa Santas Casas SUStentáveis

Nesta terça-feira, 21 de maio, os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se reuniram para debater os assuntos da pauta. O deputado Itamar Borges, integrante da Comissão, participou da reunião e falou sobre importância do Santas Casas SUStentáveis e a necessidade de ampliação do Programa para todas as santas casas, que é referência na gestão de santas casas e hospitais filantrópicos, no atendimento de usuários do SUS, com equilíbrio econômico e financeiro. O parlamentar, que é vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, também destacou a participação do presidente da Federação das Santas...

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São José do Rio Preto, cidade governada pelo MDB, recebe dois prêmios do SEBRAE

Iniciativa reconhece e dissemina boas políticas públicas municipais de estímulo ao desenvolvimento das pequenas empresas. São José do Rio Preto acaba de conquistar dois importantes prêmios na noite desta terça-feira em São Paulo: o 1º lugar do Prêmio Sebrae-SP e no Prêmio Prefeito Empreendedor 2019 na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual e 3º lugar na categoria Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – Projeto Rio Preto Cidade Empreendedora. “Parabéns a todos os servidores envolvidos nos projetos e à nossa cidade que mais uma vez ganha destaque pelos programas de geração de emprego e renda” disse...

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Caruso recebe título de Cidadão Potinense

O deputado estadual Jorge Caruso recebeu o Título de Cidadão Potinense, na última sexta-feira, 17, na Câmara Municipal da cidade, “pelos relevantes serviços prestados à cidade de Potim”. O projeto legislativo de concessão da honraria é da Vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino. “Recebo o Título de Cidadão Potinense com muito honra. Honraria que agradeço imensamente, por isso não cabem aqui todos os meus agradecimentos à população do município, em especial, à vereadora Valquíria Cristina de Freitas Bertulino.”

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I Encontro do MDBSP Afro

No último sábado, 18, aconteceu no auditório Franco Montoro na Assembleia Legislativa de São Paulo, o I Encontro do MDBSP Afro, evento que contou com a presença de lideranças de todas as regiões da capital e de demais municípios, Guarulhos, São Bernardo, Caçapava, Campinas, São Carlos, Mogi das Cruzes, Suzano, Jundiaí, São Caetano, Diadema, Barueri e Piracaia. O evento foi coordenado pela presidente do MDBAFro SP, Cidinha Raiz; marcaram presença os vereadores Ricardo Nunes e Neto Basile, e representando a FUG SP, o secretário geral Bruno Gabriel e a coordenadora geral de cursos, Valeria Lossani, também o presidente do Núcleo...

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História da Aviação de Ribeirão Preto

Antônio Marincek é o pioneiro da aviação em Ribeirão Preto. Junto com a esposa e filhos, formaram a primeira “família voadora” do mundo. Todo sucesso, chegou a chamar a atenção até do ex-presidente Getúlio Vargas, que cedeu um avião a Marincek para poder formar novos pilotos no primeiro aeroclube da cidade, fundado em 1939. Para preservar essa história, o neto de Antônio Marincek, Tim Marincek, procurou o deputado Léo Oliveira para perpetuar o nome do grande aviador. “Essa memória não pode cair no esquecimento, uma forma que vamos buscar é denominar o Terminal de Passageiros do aeroporto em Antônio Marincek,...

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Passagem livre das ambulâncias é discutido na Comissão de Transportes

Garantir mais agilidade nos atendimentos médicos das ambulâncias e Corpo de Bombeiros nas rodovias paulistas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 289/17 de autoria do deputado Léo Oliveira. A matéria garante acesso das unidades de saúde na área do “Sem Parar” dos pedágios. “Atualmente já não pagam pedágio, mas precisam passar na cabine comum para obter liberação. Isso perde tempo em um socorro médico, pois um segundo pode salvar uma vida”, explica o deputado Léo Oliveira, membro da Comissão de Transportes. Esse Projeto de Lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo ex-governador Geraldo Alckmin....

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Divinolândia recebe ambulância de alto padrão

“A maior ambulância da história de Divinolândia”, assim descreve o presidente da Câmara, Diego da Enfermagem, que é o autor do pedido ao deputado estadual Léo Oliveira, da nova e moderna unidade de saúde. A ambulância, de porte grande e equipada, foi adquirida no valor de R$ 152 mil. R$ 120 mil de emenda parlamentar do deputado Léo Oliveira e mais R$ 32 mil de contrapartida da Prefeitura. “Divinolândia está feliz, os pacientes terão mais conforto e eficiência nos transportes médicos”, explica o prefeito Dr. Naief. “Essa conquista é fruto do trabalho conjunto com Diego e Dr. Naief. Quem ganha...

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MDB Afro promoverá grande evento na ALESP

O MDB Afro promoverá no próximo sábado, 18.05, na Assembleia Legislativa de São Paulo, um grande evento sobre temas que impactam diretamente na vida pública e privada da sociedade brasileira. Entre os renomados palestrantes, Militantes do Movimento Negro, assim como, Economista, Coach, Juristas e uma Mestre em Cooperação Internacional. Parte da Executiva do MDB SP confirmou presença, entre estes, deputados estaduais e federais. O evento será coordenado pela presidente do MDB Afro, Cidinha Raiz, com experiência em causas étnico raciais e políticas públicas afirmativas, e está previsto para começar às 9h com o credenciamento no auditório Franco Montoro. Serviço: 🕒9h...

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Baleia Rossi, autor da PEC da Reforma Tributária, é destaque no jornal Folha de S.Paulo

A janela de oportunidade para a reforma tributária Proposta na Câmara prevê substituir cinco tributos por um só Baleia Rossi Bernard Appy Nunca o ambiente político foi tão favorável à reforma tributária quanto hoje. Fala-se em criar um novo modelo tributário que corrija as grandes distorções do sistema criado no Brasil na década de 1960 e, em boa medida, mantido na Constituição de 1988. Desde então, gradualmente a sociedade vem se convencendo de que precisa de um sistema mais simples, moderno e justo. Passaram-se décadas até que economistas, tributaristas e políticos convergissem em torno de um projeto comum. O consenso...

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