O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 2208/2020 do deputado Baleia Rossi, que suspende o pagamento de três prestações […]
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor. Em tempos de isolamento social, a tecnologia tem […]
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16 de junho, os deputados da Assembleia […]
Líder da bancada do MDB, o deputado Baleia Rossi orientou o voto favorável ao projeto de lei 1.409/20, que prioriza a testagem periódica de profissionais que estão […]