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Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 04, o Projeto de Lei 1679/19, que permite a conciliação não presencial nos juizados especiais. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Herculano Passos (MDB-SP). O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial. O deputado apresentou um substitutivo, que mantém as linhas gerais do projeto,...

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Bruno Gabriel conquista recursos para Assistência Social de São Bernardo do Campo

O presidente do JMDB SP e também Secretário Adjunto de Assistência Social de São Bernardo do Campo, Bruno Gabriel Mesquita, esteve em Brasília em audiência com o deputado federal Baleia Rossi e com o secretário da Assistência Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra. Baleia Rossi aproveitou a oportunidade para fazer uma prestação de contas junto com Bruno Gabriel, juntos conseguiram um micro-ônibus para Assistência Social, R$ 500 mil para reforma do Banco de Alimentos e R$ 200 mil para custeio da Assistência Social de São Bernardo do Campo. Segundo o secretário adjunto, a busca por mais recursos para assistência...

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Herculano propõe que SUS distribua suplemento para problemas articulares a idosos

Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade Não é preciso nem chegar à terceira idade para sentir o efeito da falta de colágeno no organismo. As rugas começam a aparecer, as articulações já não são as mesmas e a manutenção ou o ganho de massa muscular ficam mais difíceis. O colágeno é uma proteína que ajuda a saúde da pele, dos cabelos, ossos, da cartilagem, na perda de peso e até evitando a formação de úlceras. Ele representa a forma mais abundante de proteína encontrada no...

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Recursos para Saúde de Várzea Paulista

Na última semana, o prefeito de Várzea Paulista, Juvenal Rossi, esteve no gabinete do deputado estadual Jorge Caruso, para assinatura de liberação de recursos na monta de R$ 100 mil para a área da Saúde do município. O chefe do executivo de Várzea este acompanhado de várias lideranças da cidade, os vereadores Giba Moraes e Luiz Ferreira (Hulk), Alex Siqueira presidente do MDB local, Renato Germano, gestor de Infraestrutura e Nayara Moraes, vice presidente do MDB local. Este trabalho é em conjunto com o deputado federal Baleia Rossi, o recurso será liberado por meio de emenda parlamentar de Caruso no valor...

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Reunião da FREPEM promove amplo debate sobre Reforma Tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi e que tramita na Câmara Federal, foi o tema debatido na quarta reunião-geral da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa Paulista, que é presidida pelo deputado Itamar Borges. O evento, realizado nesta segunda-feira, 26 de agosto, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), propiciou um amplo debate sobre a Reforma Tributária. Ao abrir o evento, o deputado Itamar Borges destacou que o debate é fundamental para que todos sejam...

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Saúde de Rancharia receberá verba através de Caruso

Na semana passada, o deputado Jorge Caruso recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo, o prefeito de Rancharia-SP, Alberto Cesar Centeio de Araújo (Leia), para a assinatura do repasse de uma emenda estadual no valor de R$ 100 mil a ser aplicada integralmente na Saúde da cidade. O trabalho do deputado Caruso conta com apoio do deputado federal Baleia Rossi, juntos os parlamentares conquistaram vários recursos no governo estadual quanto no federal para o município. Parceria com Baleia gera investimentos na cidade  O trabalho em Rancharia em parceria com o deputado federal Baleia Rossi tem funcionado de...

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Baleia Rossi fala sobre Reforma Tributária na Fenasucro 2019

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) foi um dos palestrantes da Fenasucro 2019, com o tema “O impacto da Reforma Tributária no setor Sucroenergético”. O parlamentar é autor da PEC 45/2019, que propõe a substituição de 5 impostos por 1. A proposta simplificará o sistema tributário brasileiro, dará mais transparência ao cidadão e vai gerar empregos. A advogada tributarista Lina Santin também participou da palestra e explicou sobre o estudo base da PEC 45/2019. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (23) e lotou o auditório Zanini. Durante o evento, o deputado Baleia Rossi recebeu uma homenagem do presidente...

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Caruso conquista mais verba para Saúde de Tupi Paulista

Na última semana, o prefeito Alexandre Tassoni  Antonio (Lê), o vereador Clóvis Antonio Lopes, e os ex-vereadores, Antonio Pessoa e Joana (Zinha), estiveram no gabinete do deputado estadual Jorge Caruso, para assinatura de liberação de recursos para a área da Saúde do município de Tupi Paulista. Em trabalho conjunto com o deputado federal Baleia Rossi, o recurso será liberado por meio de emenda parlamentar de Caruso no valor R$ 100 Mil, recentemente os deputados haviam conquistado outros R$ 100 mil através de emenda federal. O Prefeito destacou a importância do recurso: “A Saúde é uma área que demanda grande parte dos...

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Início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser liberado

Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção. O entrave para o início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser solucionado, em breve. Nesta quarta-feira, 10, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) esteve com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, buscando a liberação do início da primeira parte da obra. Desde 2010, estão garantidos R$ 57 milhões para a construção da barragem. Parte já foi usada para pagamento de desapropriações e elaboração do projeto executivo. No entanto, para fazer a obra toda,...

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Liberdade na escolha do tipo de parto é aprovada na ALESP

O deputado Léo Oliveira votou “sim” para dar direito às mulheres a optarem entre parto normal ou cesárea no Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma questão de igualdade de direitos pois, na prática, a mulher que utiliza a rede particular já tem a opção da escolha”, justifica o deputado. O Projeto de Lei passou por 58 votos a 20, na sessão do dia 14/8. “Observamos também que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) foi favorável a matéria, o que traz respaldo positivo”, diz Léo Oliveira. O texto seguiu para avaliação do governador João Doria, que pode transformá-lo em...

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Deputado Itamar Borges recebe certificado “Amigo do Hospital de Amor”

Em reconhecimento ao seu trabalho e empenho na conquista de recursos para a Saúde, o deputado estadual Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi certificado como “Amigo do Hospital de Amor”. A placa oficial foi entregue ao parlamentar nesta terça-feira, 20 de agosto, pela gerente de Captação de Recursos do Hospital de Amor de Barretos, Adriana Mariano dos Santos.   Itamar Borges, que tem a Saúde como uma das mais importantes bandeiras de seu mandato, recebeu o certificado pelos recursos de R$...

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Caruso destina verba para o combate ao câncer em Rancharia

Com longo histórico de apoio às entidades sociais, o deputado estadual Jorge Caruso anunciou mais uma conquista, na segunda-feira, 19, estiveram em seu gabinete na Assembleia Legislativa, o Presidente Manoel Sidney (Chicão) da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia – SP, junto com o Dr. Nilton Cesar, representante jurídico e o sr. Diogo, assessor da entidade. Caruso destinou em parceria com o deputado federal, Baleia Rossi,  R$ 50 Mil de emenda estadual através da Secretaria do Desenvolvimento Social de São Paulo. “Temos esse compromisso que é mais como uma missão de apoio às entidades sociais, segundo estudos a cara...

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