O deputado federal Baleia Rossi entregou à Comissão de Constituição e Justiça um projeto que estabelece prisão especial aos guardas civis municipais. Atualmente, só têm direito ao recolhimento prisional distinto dos presos comuns quando a prisão é provisória. Com a indicação do deputado, os guardas municipais vão ter assegurado o direito de prisão especial e a garantia de transporte separado. De acordo com Baleia Rossi, tal medida protege a integridade física dos guardas municipais que prestam importantes serviços de segurança a população. “Os guardas municipais ficarão protegidos em possíveis represálias ou ataques de outros presos”, afirma o deputado. Em São...
Notícias
Comissão aprova projeto de Junji
Por meio de substitutivo, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência amplia a proposta do deputado, que normatiza a circulação de triciclos e quadriciclos adaptados, além de determinar formação de condutores A CPD – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou, por meio de substitutivo, o projeto de Lei (10.322/2018), de autoria do deputado federal Junji Abe (MDB-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para normatizar a circulação, nas vias públicas, de triciclos e quadriciclos adaptados às pessoas com deficiência, além de determinar oferta de curso de formação de...
Baleia Rossi recebe homenagem da Santa Casa de São Paulo
Em cerimônia realizada na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) recebeu uma homenagem da instituição por ter conquistado R$ 400 mil em emendas parlamentares para compra de equipamentos e custear atendimento. Como forma de agradecimento, na última sexta-feira (9), uma placa com o nome do deputado foi fixada na galeria de agradecimentos. Baleia também recebeu um certificado assinado pelo provedor da Santa Casa, Antônio Penteado Mendonça, representando toda a irmandade. “Fico emocionado em receber uma homenagem como essa e vinda de uma entidade tão séria. Esse é mais um incentivo para me fazer...
Deputado Itamar e comitiva de Santa Fé do Sul reforçam importância da elevação de Santa Fé do Sul para entrância intermediária
Nesta segunda-feira, 30 de outubro, o deputado Itamar Borges acompanhou uma comitiva de Santa Fé do Sul, formada por representantes do judiciário, da OAB e do Ministério Público e prefeitura em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel Pereira Calças. Durante o encontro, Itamar e os magistrados reforçaram o pedido pela elevação da Comarca de Santa Fé do Sul para entrância intermediária. O deputado é um dos grandes defensores da elevação da Comarca de Santa Fé do Sul para entrância intermediária e luta por esta conquista desde que conquistou a 3ª e a 4ª Vara para o município,...
Municípios paulistas poderão receber R$ 700 milhões de FPM
Os recursos virão de um aumento de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios, proposto em uma PEC que foi aprovada pela CCJ da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que prevê o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no primeiro decêndio de setembro de cada ano. “Atualmente, os municípios recebem apenas dois repasses como esse: um em julho e outro em dezembro”, explica o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios. A matéria segue para análise...
Projeto de Lei que torna permanente os Jogos Regionais dos Idosos (JORI) é aprovado em Comissão da ALESP
Nesta quarta-feira, 7 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o PL 439/2018, de autoria do deputado Itamar Borges, que torna permanente a realização dos Jogos Regionais dos Idosos (JORI). Realizado desde 1997, sob o comando do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e coordenação técnica da Secretaria Estadual de Esporte, o JORI reúne anualmente atletas/idosos com no mínimo 60 anos na disputa de diferentes modalidades esportivas. São disputadas 14 modalidades: Atletismo, Bocha, Buraco, Coreografia, Damas, Dança de Salão, Dominó, Malha, Natação, Tênis, Tênis de Mesa, Truco, Voleibol e Xadrez....
Baleia articula com bancada paulista emenda de R$ 30 milhões ao Hospital de Amor
O deputado federal Baleia Rossi é autor de uma emenda impositiva de R$ 30 milhões para o Hospital de Câncer de Barretos. O recurso foi aprovado pela bancada de São Paulo, que comporta os três senadores e os 70 deputados federais paulistas. O total de recursos federais para a área da saúde no Estado será de R$ 64 milhões. “Foi um trabalho nosso que contou com o apoio dos deputados de São Paulo. Estamos fazendo a nossa obrigação.”, disse Baleia Rossi. O diretor-presidente do Hospital de Câncer, Henrique Prata, marcou presença na reunião. “Graças à intervenção dos deputados Baleia Rossi...
MDB realiza encontro em São José do Rio Preto
O deputado estadual Itamar Borges, líder do MBD na Assembleia Legislativa do Estado, participou do encontro promovido pelo MDB em São José do Rio Preto, nesta quinta-feira, 20 de julho. Reunindo lideranças, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos a deputados e apoiadores do noroeste paulista, o evento contou com a presença do pré-candidato ao Governo do Estado Paulo Skaf. “Durante o encontro, reforçamos a importância do partido caminhar forte e unido na próxima eleição e o nosso apoio a Paulo Skaf, um homem íntegro, honesto, trabalhador, que está preparado para administrar São Paulo com muita competência. Foi uma noite muito positiva, com...
Projeto de Herculano Passos quer reduzir número de bebês abandonados
Objetivo é esclarecer às mães que não podem ficar com seus filhos recém-nascidos que doação não é crime. O deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PL 10569/2018), que determina a afixação de placas informativas sobre a adoção de recém-nascidos, nas unidades públicas e privadas de saúde do Brasil. Conforme o texto, em locais como hospitais e postos de saúde deverão ser colocadas placas com os dizeres: “A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, MESMO DURANTE A GRAVIDEZ, NÃO É CRIME. CASO VOCÊ QUEIRA FAZÊ-LO, OU CONHEÇA ALGUÉM NESTA SITUAÇÃO, PROCURE A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE....
Encontro de Prefeitos e Vice-prefeitos do MDB SP com Paulo Skaf
Ontem, 28, aconteceu em São Paulo, o Encontro de Prefeitos e Vice-prefeitos do MDB SP com o nosso pré-candidato a governador por São Paulo?, Paulo Skaf.1⃣5⃣ O evento contou com as presenças do presidente estadual do MDB SP, deputado fedaral Baleia Rossi, do senador Airton Sandoval e dos deputados estaduais, Jorge Caruso, Itamar Borges e Léo Oliveira, além de uma centena de lideranças. ??? Durante o evento reforçamos a importância de prefeitos e lideranças do partido apoiarem a pré-candidatura de Paulo Skaf e a importância do partido caminhar unido na próxima eleição. MDB QUE MOVE SÃO PAULO 2018, o ano...
Projeto de Herculano Passos quer aumentar doações de IR para assistência a idosos
Atualmente, o contribuinte só pode fazer esse tipo de doação durante o ano e, depois, informa-la na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda. Com o projeto, quem não doou antes, poderá fazê-lo na hora de enviar a Declaração. A proposta também aumenta o limite de doação de 1% para 3%. Doações de contribuintes para fundos de assistência social a idosos chegaram a R$ 10 milhões em 2017. Caso o projeto de lei (PL 10317/2018), de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), seja aprovado, esse valor poder aumentar significativamente. Doações dessa forma já podem ser feitas para fundos...