Jorge Caruso foi nomeado como membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Assembleia Legislativa de São Paulo. A CSPAP compete opinar sobre proposições e assuntos de segurança pública, aspectos operacionais da Polícia Civil, Militar e Científica e assuntos relativos ao sistema penitenciário do Estado; bem como sobre a organização ou reorganização das repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
Notícias
Projeto de Baleia Rossi propõe descarte consciente de resíduos de medicamentos vencidos
No Brasil, o descarte de medicamentos ainda não é feito de forma adequada. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) é autor de um projeto de lei que determina o descarte consciente de resíduos de medicamentos farmacêuticos vencidos, produtos médicos e produtos para diagnóstico de uso in vitro. Basicamente, o projeto visa que os medicamentos não sejam depositados no lixo comum, impedindo a contaminação do solo e risco à saúde das pessoas. A proposta também obriga os comerciantes e fabricantes a recolher os medicamentos vencidos para encaminhá-los aos laboratórios das indústrias farmacêuticas. Essas, por sua vez, deverão descarta-los de forma adequada....
Baleia Rossi é parceiro do projeto Voluntários do Sertão em mais uma edição
O projeto Voluntários do Sertão chega a 19ª edição. Por mais um ano, o deputado federal Baleia Rossi é parceiro da ação solidária, realizada anualmente em cidades do nordeste brasileiro. Em 2019, o mutirão de voluntários ocorre entre os dias 27 de abril e 5 de maio. A cidade de Polões, na Bahia, receberá o evento este ano. Outros nove municípios da região também receberão atendimentos. “Eu agradeço muito pelo apoio que o deputado Baleia Rossi tem dado nos anos passados e em 2019. Ele não mede esforços para garantir o transporte dos voluntários de Ribeirão à cidade sede pelo...
Municipalistas se unem para elaborar novo Pacto Federativo
Governo Federal diz que quer distribuir mais recursos de impostos para as cidades. De cada R$ 100 arrecadados com impostos no Brasil, R$ 66 vão para o governo federal, enquanto os estados ficam com R$ 20 e os municípios com pouco mais de R$ 10. No entanto, desde a Constituição de 1988, quando foram instituídos os dispositivos que configuram o Pacto Federativo, as responsabilidades dos municípios só crescem sem que cresça o percentual de tributos recebidos. O resultado disso são municípios endividados e serviços públicos precários. Uma mudança na forma como esse “bolo tributário” é dividido está sendo discutida em...
Caruso é nomeado membro da Comissão de Fiscalização e Controle
O deputado Jorge Caruso foi nomeado membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa de São Paulo. A primeira reunião da comissão será realizada no próximo dia 24, às 10h30, no plenário Dom Pedro I, para escolha do presidente e vice- presidente, os quais exercerão mandato para o primeiro biênio da 19ª Legislatura. Compete à Comissão de Fiscalização e Controle fiscalizar os atos da administração direta e indireta do estado e das empresas concessionárias de serviços públicos, nos termos da legislação permanente, em especial para verificar a regularidade, eficiência e eficácia de seus órgãos no cumprimento dos...
Diretórios devem regularizar situação urgente na Receita Federal
As assessorias contábil e jurídica do MDB-SP estão examinando as condições legais de cada diretório. Após análise, se verificou que muitos municípios ainda não fizeram a alteração do nome da sigla de PMDB para MDB junto à Receita Federal. Verificou-se, ainda, que alguns municípios também estão com pendência quanto à entrega de declarações anuais obrigatórias, o que torna o registro da legenda “inapto” junto ao órgão. Reforçamos, ainda, que o sistema da Receita Federal está interligado com o de Registro Partidário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sendo que o não cumprimento das formalidades legais poderá ocasionar prejuízos à sigla, incluindo...
Prazo para prestação de contas municipal encerra dia 30
Os Diretórios Municipais têm até o dia 30 de abril, terça-feira, para entregar a prestação de contas de 2018. Os diretórios sem movimentação financeira devem informar os cargos e nomes da executiva municipal e do contador responsável e encerrar a prestação de contas na aba “pendências e encerramento de exercício”. O relatório gerado deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro, contador e advogado e entregue no cartório eleitoral da cidade. Os municípios que tiveram movimentação financeira devem elaborar a prestação de contas de acordo com a movimentação de origem e aplicação de recurso. As informações devem estar em conformidade ao extrato...
Maia envia PEC da reforma tributária, apresentada por Baleia Rossi, para CCJ
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), na semana passada. Nesta quinta, Maia afirmou que dará prosseguimento à matéria mesmo que o governo esteja preparando uma proposta própria sobre o tema. Questionado sobre se há espaço para que o governo ainda apresente sua proposta, Maia afirmou que é um direito do Executivo encaminhar seus projetos. Em viagem a Nova York, ele disse que não viu no detalhe o projeto do governo, mas...
MDB promove reunião da Executiva na ALESP
O MDB SP promoveu na última quinta-feira, 11, uma reunião da Executiva do partido na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Durante a reunião, o presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi, falou sobre as eleições de 2020; o presidente da Fundação Ulysses Guimarães em SP, Rodrigo Arenas, falou sobre a importância da captação da militância. Durante o evento, o vice-presidente do MDB SP, deputado estadual Itamar Borges, sugeriu que seja realizado um congresso estadual do partido em São José do Rio Preto. A sugestão foi acatada e o encontro ficou pré-agendado para o mês de junho. Estiveram presentes também,...
Frente dos Municípios, presidida por Herculano Passos, é a maior do Congresso Nacional
O colegiado foi oficializado, nesta semana, com a assinatura de 306 deputados e 31 senadores. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), presidida pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), foi consolidada, nesta semana, pela Câmara dos Deputados, com a assinatura de 337 parlamentares, tornando-se a maior do Congresso Nacional. O colegiado supera outras importantes Frentes como a da Segurança Pública (302 membros), da Agricultura (226 membros), da Educação (206 membros) e da Saúde (198). A FMB trabalha em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e tem como objetivo defender os projetos de interesse municipalista, em tramitação...
Vereadores de Brodowski cobram investimentos para cidade
Na Assembleia Legislativa, o deputado Léo Oliveira recebeu os vereadores de Brodowski, Rubens da Farmácia e Braz Gonçalves. “Os vereadores, atentos com as necessidades do município, trouxeram importantes demandas”, explica Léo Oliveira. Nos três ofícios, assinados pelo vereador Rubens da Farmácia, são cobrados uma nova van para o transporte de pacientes da rede pública de Saúde, recurso para o Asilo Lar da Fraternidade e um novo caminhão pipa. “O deputado Léo foi atencioso com nossos pedidos, nessas horas é muito importante ter acesso direto a um deputado e isso temos com o Léo”, afirma Rubens da Farmácia. “Como deputado, meu...
Comandante da Polícia Rodoviária recebe deputado Itamar Borges
Nesta terça-feira, 09 de abril, o deputado estadual Itamar Borges esteve reunido com o comandante da Polícia Rodoviária de São Paulo, Coronel PM Lourival da Silva Júnior. Entre os assuntos, o trabalho desenvolvido pelo Comando de Policiamento Rodoviário. Medidas preventivas, autuação, vigilância e inovação para garantir mais segurança para a população e ações de fiscalização por um trânsito mais seguro. Na oportunidade, o parlamentar se colocou à disposição da Polícia Rodoviária.