O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) assinou na última semana um Projeto de Lei que solicita que os repasses entregues pela União aos Fundos de Participação dos Municípios e Estados, incluindo o Distrito Federal (FPM e FPE), não sejam inferiores ao mesmo período do ano anterior durante o período de Calamidade Pública. “Reafirmando meu compromisso com os brasileiros, principalmente neste momento crítico, assinei o projeto de lei junto a outros líderes partidários para garantir o repasse do FPE e do FPM, Juntos vamos conseguir vencer essa batalha”, afirmou Baleia Rossi. Só no mês passado (fevereiro), o repasse para o Estado...
Notícias
Você já baixou o aplicativo e-Título?
As eleições estão logo ali, e é normal, que, neste momento surjam diversas dúvidas, mas fique tranquilo, o TSE disponibilizou algumas ferramentas para auxiliar o eleitor neste momento. Seguem abaixo?? ▪️E-titulo: é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Ele permite o acesso rápido e fácil às suas informações junto à Justiça Eleitoral, tais como: título de eleitor digital, sua situação eleitoral e local de votação. É importante lembrar: se você ainda não fez a biometria, seu e-Título precisa ser usado junto com um documento oficial com foto. Disponível para IOS e Android. Acesse o link ?➡️ https://bit.ly/350XUaj...
MDB de Rio Claro entrega 600 viseiras para a Santa Casa da cidade
Junto com a bancada do MDB, vereadores Hernani Leonhardt e Geraldo Voluntário, a presidente do MDB Mulher de São Paulo, vereadora Maria do Carmo Guilherme entregou 600 viseiras para a Santa Casa, PSMI e UPAs. O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior acompanhou a entrega aos profissionais do PSMI. A doação foi por meio do projeto desenvolvido por pais, alunos e professores da escola Avenues World School, de São Paulo, que desenvolve máscaras de proteção em 3D para médicos, e já contribuiu com mais de 40 instituições no combate ao Coronavírus.
Confira novo projeto do Congresso que amplia beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Senado que pede a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para incluir mais trabalhadores vulneráveis com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.135,00). O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, acredita que a medida traz justiça social. “Vamos incluir profissionais que estão sendo severamente impactados com o isolamento”. Se aprovada, o projeto também prevê a inclusão de mães adolescentes e pais chefes de família. Veja os profissionais que terão...
Hoje é o último dia para registro de filiados
Texto MDB RS No dia 15 de abril encerra o prazo para ATUALIZAÇÃO das filiações relativas ao primeiro semestre do ano através do programa FILIA. ATENÇÃO: Para aqueles que pretendem concorrer às eleições de 2020, o prazo para o nome estar lançado no sistema era dia 4 de abril. IMPORTANTE: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou nos últimos dias o sistema FILIA e tirou a opção SUBMETER, entretanto eles informam que tudo que estiver na relação interna será ATUALIZADO automaticamente. A assessoria jurídica orienta que os municípios observem os possíveis candidatos, esses devem estar no sistema desde sábado, 4 de abril. Por...
MDB apoia corte de despesas de R$ 150 milhões na Câmara para combater coronavírus
Fonte: Site do MDB com informações da Agência Brasil A Câmara dos Deputados vai cortar R$ 150 milhões de suas despesas e destinar os recursos para o combate ao novo coronavírus. A medida tem o apoio do MDB. Serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens aérea de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara dos Deputados. Líder do partido na Câmarae presidente nacional da sigla, Baleia Rossi defendeu a redução de gastos promovida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. ‘’É o mínimo que poderíamos fazer neste...
Baleia Rossi relata lei que garante R$ 2 bilhões para Santas Casas no combate ao coronavírus
Fonte: Site do MDB O presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), foi o relator do parecer do projeto de lei que estabelece auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. Os recursos serão utilizados para o combate ao coronavírus. “Precisamos dar condições para que essas instituições continuem a fazer o trabalho de excelente que sempre fizeram”, afirmou o deputado Baleia Rossi. “Apresento esse parecer em nome da bancada do Movimento Democrático Brasileiro e de todos defensores das Santas Casas”, disse. O projeto de lei é de autoria do...
Baleia Rossi mobiliza bancada paulista a destinar 100% das emendas de bancada para combate ao coronavírus
Por Ronaldo Nóbrega São Paulo é o estado mais populoso do país e, portanto, também possui o maior número de representantes na Câmara dos Deputados. Ao total são 70 parlamentares da bancada paulista que aderiram ao movimento iniciado por Baleia Rossi (MDB-SP). A sugestão proposta é de destinar todos os recursos das emendas de bancada para compra de materiais essenciais ao combate do coronavírus. A pandemia vem preocupando representantes de todo o mundo pela falta de insumos e de infraestrutura para cuidar dos enfermos. Desde itens básicos, como luvas, máscaras e álcool em gel até leitos de UTI e respiradores...
TRE orienta eleitores, candidatos e advogados
Medidas excepcionais são tomadas para garantir atendimento 01.04.202017:35 Com a determinação de suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no período de 25 de março até 30 de abril de 2020 (Portaria TRE 79/20), os servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais têm mantido os trabalhos de forma remota. Para que sejam diminuídos os efeitos da suspensão do atendimento presencial, foram disponibilizados diversos serviços e canais de atendimento aos eleitores, candidatos, advogados e partes em processos judiciais. Eleitor Para atender o eleitor que necessite de serviços da Justiça Eleitoral em casos...
Desincompatibilização
Fonte TSE Acesse aqui: TABELA COM PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEIÇÃO MUNICIPAL ****************************************** MODELO DE REQUERIMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES) ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) (cargo da autoridade competente) (Nome completo do servidor (a), funcionário (a), RG nº……, CPF nº…….., matrícula nº…….. em exercício na (unidade), exercendo (denominação do cargo / função-atividade), requer a Vossa Senhoria afastamento, a título de desincompatibilização, por está concorrendo ao cargo eletivo de ………….. no município ……………, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020, a partir de ……………….. 20…., até ………………de 20…., a Ata da Convenção...
TRE-SP disponibiliza atendimento emergencial aos eleitores
Para atender o eleitor que necessite de serviços da Justiça Eleitoral em casos considerados urgentes, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibiliza atendimento por meio da internet. A medida decorre da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impede a presença física do cidadão nos cartórios eleitorais. O serviço disponibilizado visa atender especialmente quem pretende transferir o domicílio para concorrer a cargo eletivo e regularizar título de eleitor cancelado, além do eleitor que precisa fazer a emissão do primeiro título. O eleitor deverá preencher o formulário de atendimento eleitoral Título Net e encaminhar sua solicitação, acompanhada da documentação comprobatória, ao e-mail da...
03 de Abril é o prazo de filiação para disputar as eleições 2020
#FiqueAtento ao prazo de filiação para disputar as eleições 2020 ? ?? ➡Seguindo recomendações, pedimos aos novos filiados que sigam as orientações dispostas no site do MDB Nacional: https://bit.ly/2JeO7TP ✅ 1- Encaminhe para seu diretório municipal cópia digitalizada da ficha de filiação devidamente assinada, 2- juntamente com uma cópia do RG 3- + uma foto segurando a sua ficha de filiação, como mostra a figura 4- também poste nas suas redes sociais como prova da filiação/garantia (não esqueça de cobrir seus dados documentais na foto) Faça diferente, siga e compartilhe o MDBSP ✅ nas redes sociais ??