Um dos maiores nomes da dança no Brasil, Bel Consoli assume a presidência do MDB MULHER com a missão de protagonizar um movimento que eleja o maior número de mulheres da história da Câmara de Osasco A convite do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com a devida aquiescência do Deputado Jorge Caruso do MDB Paulista, além do unânime apoio da executiva do partido em Osasco, composta por Fábio Cardoso, Juninho Innova, Marcelo Silva, Alexandre Garcia de Souza, Mário Primo, Uebio José da Silva e Assis Ferreira da Silva, Bel Consoli ascendeu à importante posição através do reconhecimento de...
Notícias
Bel Consoli assume a presidência do MDB Mulher de Osasco
Um dos maiores nomes da dança no Brasil, Bel Consoli assume a presidência do MDB MULHER com a missão de protagonizar um movimento que eleja o maior número de mulheres da história da Câmara de Osasco A convite do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com a devida aquiescência do Deputado Jorge Caruso do MDB Paulista, além do unânime apoio da executiva do partido em Osasco, composta por Fábio Cardoso, Juninho Innova, Marcelo Silva, Alexandre Garcia de Souza, Mário Primo, Uebio José da Silva e Assis Ferreira da Silva, Bel Consoli ascendeu à importante posição através do reconhecimento de...
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PL PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO MCMV DE BALEIA ROSSI
O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 2208/2020 do deputado Baleia Rossi, que suspende o pagamento de três prestações dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta é aplicada aos imóveis de Faixa 1. A soma das mensalidades será distribuída nas prestações restantes do contrato.
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PL PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO MCMV DE BALEIA ROSSI
O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 2208/2020 do deputado Baleia Rossi, que suspende o pagamento de três prestações dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta é aplicada aos imóveis de Faixa 1. A soma das mensalidades será distribuída nas prestações restantes do contrato.
Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor. Em tempos de isolamento social, a tecnologia tem sido fundamental para a comunicação pessoal e profissional. Com a nova realidade, imposta pela pandemia de Covid-19, as leis também estão sendo mudadas. Uma delas diz respeito aos juizados especiais cíveis. Foi sancionado o Projeto de Lei 1679/19, que permite a conciliação não presencial nestes órgãos. A proposta, que agora é lei, foi relatada deputado Herculano Passos (MDB-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei...
Deputados aprovam medida que pune ‘fake news’: multa será revertida para combate à Covid-19
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16 de junho, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei (PL 350) que criminaliza as fake News no estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso estado e país, as fake news se tornam um risco cada vez maior. O compartilhamento de fake news...
APROVADA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE COMBATE AO COVID-19
Líder da bancada do MDB, o deputado Baleia Rossi orientou o voto favorável ao projeto de lei 1.409/20, que prioriza a testagem periódica de profissionais que estão em contato direto com pessoas contaminadas no combate à Covid-19. A proposta também inclui outras categorias consideradas fundamentais e para quais devem ser distribuídos gratuitamente os equipamentos de proteção individual. Segue para sanção do governo federal.
Saúde: Rio Preto recebe emenda de R$ 1 milhão do deputado Itamar Borges
A prefeitura de São José do Rio Preto recebeu R$ 1 milhão de emenda destinada pelo deputado estadual Itamar Borges. O recurso foi liberado nesta quinta-feira, 11 de junho, e será utilizado para custeio na área da saúde. O deputado Itamar Borges, que tem a saúde como uma forte bandeira do seu mandato fez gestão junto ao Governo do Estado para que as emendas parlamentares destinadas à saúde fossem liberadas em caráter de urgência. O parlamentar que esteve também recentemente com o prefeito Edinho Araújo, para anunciar o recurso, destacou a importância da conquista para o município. “Uma conquista...
Michel Temer: Democracia e manifestações de rua
Michel Temer* Logo de saída, no artigo 1º da Constituição Federal, o Brasil é definido como “Estado Democrático de Direito”. Esta dicção tem especial significado. É que na Ciência Politica Estado Democrático e Estado de Direito se equivalem. Alias, quando se abandonou o Estado Absolutista, surgiu o Estado de Direito. Por que faço esta afirmação? Precisamente para revelar a ênfase na democracia. Saímos, em 5 de outubro de 1988, data da nova Constituição, de um sistema centralizador e autoritário. Quisemos, e demos, relevo à democracia que, com licença para a obviedade, significa “governo do povo”. Dai termos usado a expressão...
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS
Baleia Rossi orientou votação favorável ao PL 1562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados acessíveis ao público. Baleia Rossi orientou votação favorável ao PL 1562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados acessíveis ao público. A medida é válida em todo território nacional durante o período de pandemia. O projeto garante o fornecimento de máscaras aos mais vulneráveis. Além disso, fica dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial....
AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA LARES DE IDOSOS
A proposta de autoria do deputado federal Baleia Rossi foi anexada ao PL 2090/2020, que destina R$ 600 por idoso de baixa renda acolhido pelas instituições filantrópicas por três meses. “Tenho um carinho muito especial pelos idosos. Eles que tanto fizeram por nós, merecem cuidado especial, contem sempre comigo!”, ressaltou Baleia. O recurso poderá ser usado para compra de EPIs, insumos e produtos de higiene e limpeza. Além disso, também foi aprovado o PL 1888/20, que prevê R$ 160 milhões aos asilos de todo Brasil. ASCOM BR
Deputado Itamar Borges conquista R$ 250 mil para a Santa Casa de Jales
O coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, deputado Itamar Borges, conquistou R$ 250 mil para a Santa Casa de Jales. O recurso foi dividido em duas partes, R$ 100 mil foram pagos nesta quinta-feira, 27 de maio, e o restante será liberado na sequência. Para Itamar Borges, o valor é importante para melhorar a eficiência dos atendimentos. “Sei a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e faço questão de apoiar as demandas e trabalhos desenvolvidos pela Santa Casa”, destaca o parlamentar, ao citar também o importante trabalho do prefeito Flá e do vice-prefeito Garça. “Junto...