A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16 de junho, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei (PL 350) que criminaliza as fake News no estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso estado e país, as fake news se tornam um risco cada vez maior. O compartilhamento de fake news...
Notícias
APROVADA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE COMBATE AO COVID-19
Líder da bancada do MDB, o deputado Baleia Rossi orientou o voto favorável ao projeto de lei 1.409/20, que prioriza a testagem periódica de profissionais que estão em contato direto com pessoas contaminadas no combate à Covid-19. A proposta também inclui outras categorias consideradas fundamentais e para quais devem ser distribuídos gratuitamente os equipamentos de proteção individual. Segue para sanção do governo federal.
Saúde: Rio Preto recebe emenda de R$ 1 milhão do deputado Itamar Borges
A prefeitura de São José do Rio Preto recebeu R$ 1 milhão de emenda destinada pelo deputado estadual Itamar Borges. O recurso foi liberado nesta quinta-feira, 11 de junho, e será utilizado para custeio na área da saúde. O deputado Itamar Borges, que tem a saúde como uma forte bandeira do seu mandato fez gestão junto ao Governo do Estado para que as emendas parlamentares destinadas à saúde fossem liberadas em caráter de urgência. O parlamentar que esteve também recentemente com o prefeito Edinho Araújo, para anunciar o recurso, destacou a importância da conquista para o município. “Uma conquista...
Michel Temer: Democracia e manifestações de rua
Michel Temer* Logo de saída, no artigo 1º da Constituição Federal, o Brasil é definido como “Estado Democrático de Direito”. Esta dicção tem especial significado. É que na Ciência Politica Estado Democrático e Estado de Direito se equivalem. Alias, quando se abandonou o Estado Absolutista, surgiu o Estado de Direito. Por que faço esta afirmação? Precisamente para revelar a ênfase na democracia. Saímos, em 5 de outubro de 1988, data da nova Constituição, de um sistema centralizador e autoritário. Quisemos, e demos, relevo à democracia que, com licença para a obviedade, significa “governo do povo”. Dai termos usado a expressão...
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS
Baleia Rossi orientou votação favorável ao PL 1562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados acessíveis ao público. Baleia Rossi orientou votação favorável ao PL 1562/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados acessíveis ao público. A medida é válida em todo território nacional durante o período de pandemia. O projeto garante o fornecimento de máscaras aos mais vulneráveis. Além disso, fica dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial....
AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA LARES DE IDOSOS
A proposta de autoria do deputado federal Baleia Rossi foi anexada ao PL 2090/2020, que destina R$ 600 por idoso de baixa renda acolhido pelas instituições filantrópicas por três meses. “Tenho um carinho muito especial pelos idosos. Eles que tanto fizeram por nós, merecem cuidado especial, contem sempre comigo!”, ressaltou Baleia. O recurso poderá ser usado para compra de EPIs, insumos e produtos de higiene e limpeza. Além disso, também foi aprovado o PL 1888/20, que prevê R$ 160 milhões aos asilos de todo Brasil. ASCOM BR
Deputado Itamar Borges conquista R$ 250 mil para a Santa Casa de Jales
O coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, deputado Itamar Borges, conquistou R$ 250 mil para a Santa Casa de Jales. O recurso foi dividido em duas partes, R$ 100 mil foram pagos nesta quinta-feira, 27 de maio, e o restante será liberado na sequência. Para Itamar Borges, o valor é importante para melhorar a eficiência dos atendimentos. “Sei a importância do trabalho desenvolvido pela instituição e faço questão de apoiar as demandas e trabalhos desenvolvidos pela Santa Casa”, destaca o parlamentar, ao citar também o importante trabalho do prefeito Flá e do vice-prefeito Garça. “Junto...
BALEIA ROSSI CONQUISTA RECURSOS PARA SANTAS CASAS DE SP
O deputado federal Baleia Rossi conquistou o pagamento de recursos para treze Santas Casas do Estado de São Paulo. A soma chega a R$ 2,3 milhões. A verba indicada através de emenda parlamentar individual será usada para compra de equipamentos e custeio de atendimento. “Principalmente agora, durante a pandemia, precisamos trabalhar pela saúde. Não podemos desamparar as famílias carentes que buscam socorro nas Santas Casas”, ressaltou Baleia Rossi. Confira quais são as cidades beneficiadas: Guariba, Casa Branca, Amparo, Araraquara, Ituverava, Rio Claro, Porto Ferreira, Jales, Matão, Monte Alto, Pontal, Cajuru e Altinópolis. ASCOM BR
BALEIA ROSSI VOTA FAVORÁVEL E CÂMARA APROVA MAIS R$ 8,6 BILHÕES PARA SAÚDE
Com encaminhamento de voto favorável do líder da bancada do MDB, Baleia Rossi, foi aprovada na Câmara dos Deputados a MP 909/2020, que garante mais R$ 8,6 bilhões para serem aplicados na saúde pública dos entes da federação. A medida vai permitir a compra de equipamentos e materiais de combate à Covid-19. O valor será dividido em duas partes iguais, 50% para os Estados e os outros 50% entre os municípios do Brasil. A proposta extingue o fundo formado pelas reservas monetárias (FRM) obtidas a partir da receita líquida do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A medida provisória também já...
MDB Trabalhista discute Medida Provisória 927
O presidente do MDB Trabalhista, Washington Santos, o Maradona, organizou na última sexta-feira (15) uma reunião virtual para discutir a Medida Provisória 927, que trata de flexibilização das leis trabalhistas durante a pandemia da Covid-19. O MDB Trabalhista tem críticas ao texto da MP, afirmando que a medida “é vista como uma mini reforma trabalhista não favorável aos trabalhadores”. Indicado relator da MP 927, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) participou da reunião promovida pelo MDB Trabalhista e considerou as ponderações realizadas durante o encontro. Os dirigentes sindicais da UGT Ricardo Patah (presidente) e Canindé Pegado (secretário geral) também marcaram presença. Na...
Deputado Itamar Borges conquista R$ 100 mil para a Santa Casa de Barretos
O coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Alesp, deputado Itamar Borges, conquistou R$ 100 mil para a Santa Casa de Barretos. O recurso destinado para custeio já está na conta do Fundo Municipal de Saúde de Barretos. Para o parlamentar, o valor é importante para melhorar a eficiência dos atendimentos. “Trabalhamos muito para conquistar investimentos em prol da população. É um grande avanço para a saúde do município. O recurso veio em uma boa hora e irá auxiliar no enfrentamento ao coronavírus”, destaca. “A Santa Casa de Barretos, assim como tantas outras unidades hospitalares do...