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BALEIA VOTA A FAVOR DO PROGRAMA DE CRÉDITO PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGOS

Durante sessão virtual da Câmara, na última semana, o líder Baleia Rossi defendeu a manutenção de empregos e indicou voto favorável do MDB ao Programa Emergencial de Crédito. A MP 975/20 autoriza o governo federal a garantir empréstimos para pequenas e médias empresas. Serão até R$ 20 bilhões garantidos pela União, complementando o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A medida visa reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do Coronavírus. “A realidade hoje é que o crédito não chegou na ponta. Temos várias reclamações de micro e pequenos empresários que estão passando muito...

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RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS

O deputado Baleia Rossi votou favorável ao PL 1389/20, que autoriza os estados e municípios utilizarem saldos remanescentes até 2019 nos fundos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em ações emergenciais no Combate à Pandemia do Coronavírus. Os recursos são provenientes do Ministério da Cidadania e o intuito é atender as famílias mais carentes. A matéria segue para o Senado.

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TSE abre inscrições para curso a distância sobre contas partidárias anuais

Serão 20h de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem aos participantes. A capacitação é gratuita. As aulas serão ministradas pelo analista Judiciário Thiago Bergmann, que atua na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. “A ideia do curso é esclarecer as dúvidas recorrentes...

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PROTEÇÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA

Com voto favorável de Baleia Rossi, o PL 1552/20 foi aprovado na  Câmara. O projeto prevê o abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Elas devem ter acesso a um local seguro e sigiloso, mesmo que estados e municípios tenham aderido protocolos de isolamento social parcial ou total. Caso não haja no munícipio espaço público apropriado, deve fornecer acolhimento em hotel, pousada ou semelhante. A proposta tem validade até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar a quarentena da pandemia do COVID-19. Além da coautoria da deputada Dulce Miranda (TO) e relatoria da deputada Elcione Barbalho (PA), a matéria teve apoio de todas as...

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BALEIA APRESENTA PL DE PLANO DE SAÚDE PARA TRABALHADORES DEMITIDOS DURANTE A PANDEMIA

O deputado Baleia Rossi apresentou na Câmara dos Deputados, na última semana, um projeto de lei que garante aos trabalhadores demitidos durante a pandemia o direito à continuarem com plano de saúde nas mesmas condições contratuais por seis meses, inclusive valor e cobertura. Com o PL 1474/2020, os beneficiários deverão escolher por migrar para um plano pessoal ou familiar. “Nossa prioridade é salvar vidas. Essa é mais uma ação que proponho para amparar toda a população. Precisamos ter unidade nesse momento de pandemia para combater o Coronavírus”, ressaltou o parlamentar.

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Socioambiental do MDB apoia a criação do Monumento Natural Mantiqueira Paulista

O núcleo Socioambiental do MDB do Estado de São Paulo declara oficialmente apoio a criação do MONUMENTO NATURAL MANTIQUEIRA PAULISTA. Em nota oficial o Socioambiental salientou que:  “a criação do MONA MANTIQUEIRA PAULISTA vai ao encontro com os ideais propostos por nosso NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL  e com os princípios e valores do Movimento Democrático Brasileiro, se relacionando perfeitamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (17ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Precisamos cuidar das riquezas naturais do nosso Brasil, Gigante pela própria Natureza” Veja a Nota Completa 

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Bel Consoli assume a presidência do MDB Mulher de Osasco

Um dos maiores nomes da dança no Brasil, Bel Consoli assume a presidência do MDB MULHER com a missão de protagonizar um movimento que eleja o maior número de mulheres da história da Câmara de Osasco A convite do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com a devida aquiescência do Deputado Jorge Caruso do MDB Paulista, além do unânime apoio da executiva do partido em Osasco, composta por Fábio Cardoso, Juninho Innova, Marcelo Silva, Alexandre Garcia de Souza, Mário Primo, Uebio José da Silva e Assis Ferreira da Silva, Bel Consoli ascendeu à importante posição através do reconhecimento de...

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Bel Consoli assume a presidência do MDB Mulher de Osasco

Um dos maiores nomes da dança no Brasil, Bel Consoli assume a presidência do MDB MULHER com a missão de protagonizar um movimento que eleja o maior número de mulheres da história da Câmara de Osasco A convite do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com a devida aquiescência do Deputado Jorge Caruso do MDB Paulista, além do unânime apoio da executiva do partido em Osasco, composta por Fábio Cardoso, Juninho Innova, Marcelo Silva, Alexandre Garcia de Souza, Mário Primo, Uebio José da Silva e Assis Ferreira da Silva, Bel Consoli ascendeu à importante posição através do reconhecimento de...

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CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PL PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO MCMV DE BALEIA ROSSI

O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 2208/2020 do deputado Baleia Rossi, que suspende o pagamento de três prestações dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta é aplicada aos imóveis de Faixa 1. A soma das mensalidades será distribuída nas prestações restantes do contrato.

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CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PL PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO MCMV DE BALEIA ROSSI

O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 2208/2020 do deputado Baleia Rossi, que suspende o pagamento de três prestações dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta é aplicada aos imóveis de Faixa 1. A soma das mensalidades será distribuída nas prestações restantes do contrato.

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Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor. Em tempos de isolamento social, a tecnologia tem sido fundamental para a comunicação pessoal e profissional. Com a nova realidade, imposta pela pandemia de Covid-19, as leis também estão sendo mudadas. Uma delas diz respeito aos juizados especiais cíveis. Foi sancionado o Projeto de Lei 1679/19, que permite a conciliação não presencial nestes órgãos. A proposta, que agora é lei, foi relatada deputado Herculano Passos (MDB-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei...

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