Deputado Herculano Passos quer endurecer pena para quem invadir escolas

Esse tipo de crime é cometido diariamente em todo o país, causando danos aos cofres públicos e prejudicando o cumprimento do calendário escolar. 

Todos os dias, ao menos uma escola é invadida ou vandalizada no Brasil. Em São Paulo, a média já chegou a quatro casos de arrombamento, roubo ou vandalismo por dia.

 Com o objetivo de reduzir essas ações criminosas, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) apresentou o Projeto de Lei 694/2019, que agrava a pena para quem cometer crimes dessa natureza. A proposta altera o Art. 61 do Código Penal, onde constam as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. “Nesse artigo estão especificados crimes como os cometidos contra crianças, idosos, enfermos, pais ou filhos e meu projeto propõe acrescentar a essa lista os crimes cometidos no interior de estabelecimento de ensino ou em suas dependências”, explica Herculano.

O pedido de elaboração do Projeto pelo deputado foi feito pelo Secretário de Educação de Sorocaba (SP), André Gomes. Nos 45 primeiros dias de 2019, já foram 30 invasões a escolas do município. Em 2018, foram 308 ocorrências. “Além dos danos nos prédios, estas ações prejudicam os alunos, que, muitas vezes ficam sem aulas. Mais de R$ 2 milhões já foram gastos em consertos de danos causados por arrombamentos e vandalismos. Quem comete esse tipo crime deve ser punido severamente, por isso pedimos ao deputado Herculano que nos ajude a mudar a lei”, argumentou o Secretário.

As invasões a escolas acontecem, em sua maioria, à noite e nos finais de semana. Os itens furtados vão desde aparelhos eletrônicos, botijões de gás, eletrodomésticos até comida e fiação elétrica. Peças metálicas, que podem ser vendidas como sucatas, também estão na mira dos bandidos, que chegam a roubar, inclusive, acionadores de descargas dos banheiros.

Apesar do pedido ter sido feito por gestores de um município de São Paulo, quando aprovado, o projeto beneficiará todo o país. “A ideia de uma proposta de lei, muitas vezes, nasce de um problema próximo a nós, mas, como deputado federal, conseguimos mudar as coisas nacionalmente. Quando fui prefeito, em Itu, implantei pela primeira vez no país a vacinação contra o HPV, que causa o câncer de colo de útero. Depois fui trabalhando junto ao governo federal para que as meninas de todo o Brasil fossem imunizadas e isso aconteceu. Quando me tornei deputado, sugeri ao Ministério da Saúde que os meninos também fossem vacinados, para que não contaminem as mulheres. E isso também foi acatado. Poder melhorar a minha região e o meu país é o que motiva meu trabalho”, ressaltou Herculano.

O projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara, que definirá por quais comissões ele será analisado. Depois de aprovada pelos deputados, a proposta será apreciada no Senado.

  ASCOM Herculano Passos

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