Calendário Eleitoral das Eleições 2020
Cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2020 e outras providências
Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e também sobre a prestação de contas nas eleições
Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
Propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições
Procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
Modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança e sobre seu uso nas Eleições 2020
Escolha e registro de candidatos para as eleições
Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições
Pesquisas eleitorais
Atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020
Acesse: Conheça as resoluções que disciplinam as eleições municipais de 2020
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