O presidente estadual do MDB-SP e líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), defendeu nesta terça-feira (3) a criação de reserva de vagas para mulheres em todos os legislativos do País (Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas estaduais e Câmaras Municipais de vereadores).

Baleia Rossi articula o apoio maciço do MDB em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 134/2015 que está pronta para ser apreciada pela Câmara em primeiro turno. Após votação em segundo turno, a proposta precisa ser submetida ao Senado.

“Eu acredito que a participação da mulher na política é importante e faz toda a diferença, por isso a bancada do MDB apoia com muita determinação a PEC 134”, afirma Baleia Rossi, que participou da reunião da Executiva Nacional do MDB Mulher, realizada em Brasília.

A PEC 134/2015 determina a garantia de um número mínimo de cadeiras no parlamento para as mulheres. Isso se faz necessário porque a composição dos legislativos é desproporcional ao tamanho do eleitorado brasileiro.

No Brasil, 51% da população é do sexo feminino. Contudo, a quantidade de mulheres no parlamento nem chega perto disso. A Câmara dos Deputados, por exemplo, tem 513 cadeiras, mas apenas 55 delas (pouco mais de 10%) são ocupadas por mulheres.

A deputada federal Josi Nunes (MDB-TO) é defensora da proposta. “O olhar da mulher é diferente do homem, é importante que as mulheres participem do processo de decisão do país” completou a deputada.

Depois de promulgada, a PEC vai assegurar um aumento gradual das cadeiras nas próximas três legislaturas (cada uma dura quatro anos). Na primeira, serão garantidas 10% das vagas; na segunda, 12%; e na terceira, 16%.

Caso não seja atingida a quantidade mínima de mulheres para cada vaga reservada, a mesma será preenchida pela candidata com maior votação nominal individual entre os partidos mais votados.

Ascom Baleia Rossi